Em contexto escolar, educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo.


A Organização Mundial de Saúde em 2009 definiu como Escola Promotora da Saúde (EPS) “uma escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem. A EPS é, assim, um espaço em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcionários, experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde”.

Baseado neste conceito, a Direção-Geral da Educação apresentou o novo Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), que foi homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 3 de setembro de 2014, com enfoque nas seguintes áreas: Saúde Mental e Prevenção da Violência; Educação Alimentar e Atividade Física; Comportamentos Aditivos e Dependências e Afetos e Educação para a Sexualidade.


As finalidades deste Programa são:

  • promover a literacia em saúde;
  • promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
  • valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
  • criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
  • universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
  • qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
  • consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.


Com o intuito de concretizar estas finalidades, surgiram os seguintes subprojetos:

 

Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE)
“O PRESSE é o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar promovido pela ARS Norte, I.P., inserido na área funcional de Promoção e Proteção da Saúde do Departamento de SaúdePública. O PRESSE apoia a implementação da educação sexual nas escolas de uma forma estruturada e sustentada, envolvendo um trabalho conjunto entre profissionais de saúde escolar e professores. É um programa implementado em escolas públicas e privadas da região Norte, em parceria com a DGEstE Norte inserido nos projetos educativos dos currículos das escolas. O PRESSE assenta na metodologia de projeto e na intervenção interdisciplinar. É um programa ímpar, com marca registada, cujas características de diferenciaçãosão a estrutura e a sustentabilidade bem como o apoio permanente aos profissionais de saúde e educação que o aplicam.”

O PRESSE tem como finalidades:

  • contribuir para a diminuição de comportamentos de risco e para o aumento dos fatores de proteção em relação à sexualidade, dos alunos da região Norte;
  • contribuir para a inclusão nos projetos educativos e nos currículos das Escolas da região Norte, de um programa de educação sexual estruturado e sustentado.

 

Programa Saúde Oral e Bibliotecas Escolares (SOBE)

“Entre as conversas e as palavras que se vão soltando das ideias e se instalam no papel, percebemos que uma das vertentes da nossa função como educadores deve contemplar a noção de que, ao contar de uma história, as palavras também se escrevem com o coração e lêem-se com a boca toda. Nos nossos dias, são inquestionáveis e tornam-se vitais as interdependências entre os mecanismos de desenvolvimento da saúde, da higiene, da literacia, uns em sequência dos outros.
O impacto da cárie dentária no dia‐a-dia da população é subtil mas penetrante, influenciando a alimentação, o sono, o estudo e os papéis sociais. A sua prevalência e o sinal recorrente com que se manifesta constituem problemas sérios de saúde da população infantil e juvenil, sendo mesmo considerada uma epidemia silenciosa.     
A Direção-Geral da Saúde, o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares celebraram, em Julho de 2011, um protocolo que visa desenvolver ações de promoção da leitura, do saber e da saúde, no enfoque do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, Plano B.”   

A finalidade do SOBE é:

  • aumentar o número de indivíduos informados e capazes de interagir de forma dinâmica numa sociedade.

 

Programa Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE)

É um programa da Administração Regional de Saúde, I.P., em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte. A criação e a gestão deste programa de promoção de alimentação saudável são do PASSE Regional do Departamento de Saúde Pública da ARS Norte, I.P., o qual realiza formação às equipas PASSE locais. São estas equipas PASSE que, em conjunto com os Agrupamentos de Escolas, desenvolvem e implementam o Programa.

A finalidade do PASSE é:

  • promover comportamentos alimentares saudáveis e contribuir para que exista um ambiente promotor da saúde, em especial no que se refere à alimentação.

 

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