A presente Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, incluindo as escolas Fontes Pereira de Melo, Maria Lamas, Castelos, Caramila e Padre Américo. O Agrupamento de Escolas compromete-se a proteger a privacidade de todos os utilizadores e a garantir que os dados pessoais são tratados de forma transparente e de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, com sede em [inserir endereço], é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente site.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

No site do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, são recolhidos os seguintes dados pessoais:
 

a) Formulário de Contacto

Quando o utilizador preenche o formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Mensagem (opcional)

Estes dados são utilizados exclusivamente para responder às questões colocadas e não serão usados para outros fins sem o consentimento explícito do utilizador.
 

b) Formulário de Inscrição na Oferta Formativa

Para que os alunos se possam inscrever nos cursos disponibilizados pelo Agrupamento de Escolas, recolhemos os seguintes dados através dos formulários de inscrição:

• Nome do aluno
• Morada
• Data de nascimento
• Nome do encarregado de educação
• Telemóvel de contacto
• Número do Cartão de Cidadão
• Mensagem (opcional)

Estes dados são recolhidos com o objetivo de processar a inscrição nos cursos e assegurar o seguimento necessário ao longo do processo educativo.

c) Cookies e Google Analytics

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e para recolher informações sobre o comportamento dos utilizadores. Estas informações são anónimas e recolhidas através do Google Analytics para fins estatísticos, como análise de tráfego, visualização de páginas, e identificação de padrões de utilização do site. Nenhum dado pessoal identificável é recolhido através desta ferramenta.

d) Links para Sites Externos

O site do Agrupamento de Escolas contém links para outros sites, nomeadamente para plataformas como o YouTube. Ao clicar nesses links, o utilizador será redirecionado para sites externos que não estão abrangidos por esta Política de Privacidade. O Agrupamento de Escolas não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites.

e) Vídeos do YouTube

O site incorpora vídeos da plataforma YouTube, que pode recolher dados pessoais como cookies e dados de utilização através do visionamento desses conteúdos, sendo os mesmos geridos de acordo com as políticas de privacidade do YouTube.

3. Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou com o consentimento explícito do titular dos dados.

4. Segurança dos Dados

O Agrupamento de Escolas adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos, evitando o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição dos mesmos.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Os dados enviados através dos formulários de contacto serão eliminados após a resposta ser enviada, enquanto os dados das inscrições nos cursos serão mantidos durante o tempo necessário para gerir a relação escolar e conforme o estipulado pela legislação vigente.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que temos sobre si.
• Direito de Retificação: o direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais.
• Direito ao Apagamento: o direito de solicitar que os seus dados sejam eliminados, salvo quando tal se revele incompatível com obrigações legais.
• Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Direito de Oposição: o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade dos Dados: o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam transferidos para outra entidade, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deve contactar o Agrupamento de Escolas através do e-mail secretaria@aefontespmelo.pt.

7. Alterações à Política de Privacidade

O Agrupamento de Escolas reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendada a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

8. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

E-mail: secretaria@aefontespmelo.pt

Morada: Rua O Primeiro de Janeiro, 4100- 366 Porto

Data da última atualização: 24-09-2024